Nesta página encontram-se descritas as modalidades de gestão do site no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais dos usuários que o consultam.
Trata-se de uma informativa emanada de acordo com o art. 13 do decreto-lei no. 196/203 – Código em matéria de proteção dos dados pessoais.
A informativa é válida somente para o esse site e não para outros sites que possam eventualmente ser ligados ao nosso.
O TITULAR DO TRATAMENTO
Após a consulta desse site podem ser tratados os dados relativos a pessoas identificadas ou identificáveis.
O titular do tratamento é a GE.MA.TA. SpA - Postale Vecchia 77 - 36070 Trissino (VI)
LUGAR DE TRATAMENTO DOS DADOS
Os tratamentos ligados ao serviço web desse site encontram-se nas sedes da Empresa e da ISP Telemar srl e são elaborados somente pelos funcionários do setor responsável pelo tratamento, ou por eventuais encarregados em ocasiões de operação de manutenção. Nenhum dado derivado do serviço web será comunicado ou difundido. Os dados pessoais fornecidos pelos usuários que nos enviam pedidos de informação são utilizados somente com a finalidade de executar o serviço ou o fornecimento requisitado, e são comunicados a terceiros somente em caso extremamente necessário a tal fim.
TIPOS DE DADOS TRATADOS
Dados de uso da web
Os sistemas informáticos e os procedimentos software necessários ao funcionamento desse site adquirem, durante o curso do normal exercício, alguns dados pessoais cuja transmissão é implícita no uso dos produtos de comunicação de Internet. Trata-se de informações que não são recolhidas para serem associadas à identificação dos interessados, mas que dada a sua natureza podem, através de elaborações e associações com dados elaborados de terceiros, permitir a identificação dos usuários. Nesta categoria de dados incluem-se os endereços IP ou os nomes de domínio dos computadores utilizados pelos usuários que se conectam ao site, os endereços de notação URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos requisitados, o horário do pedido, o método utilizado em suportar a requisição ao servidor, a dimensão do arquivo em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta dada ao servidor (enviada, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operacional e ao ambiente informático do usuário. Esses dados são utilizados somente com a finalidade de detectar informações estatísticas anônimas sobre o uso do site e para controlar o funcionamento correto, são cancelados imediatamente após a elaboração.
Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário
O envio facultativo, explícito e voluntário do e-mail aos endereços indicados neste site, além do preenchimento de questionários informativos, comporta a sucessiva identificação do endereço do usuário, necessário para responder aos pedidos, além de eventuais outros dados pessoais inseridos na correspondência.
COOKIES
Nenhum dado pessoal do usuário é requisitado propositadamente pelo site. Não é feito uso de cookies para a transmissão de informações de caráter pessoal, nem são utilizados cookies persistentes de nenhum tipo, ou seja, sistemas para traçamento dos usuários. O uso de cookies de sessão (que não são memorizados de modo persistente no computador do usuário e desaparecem com o fechamento do browser) está extremamente ligado à transmissão de identificativos de sessão (constituídos por números casuais gerados pelo servidor) necessários para permitir a exploração segura e eficaz do site. Os cookies de sessão utilizados nesse site evitam o recurso a outras técnicas informáticas potencialmente prejudiciais para o sigilo da navegação do usuário e não permitem adquirir dados pessoais identificativos do usuário.
FACULTATIVIDADE DE CONFERÊNCIA DOS DADOS
Exceto no que diz respeito aos dados de navegação, o usuário é livre de fornecer os dados pessoais mencionados nos módulos de pedido. A sua não conferência pode comportar a impossibilidade o obter o que é requisitado.
MODALIDADE DO TRATAMENTO
Os dados pessoais dão tratados com instrumentos automatizados pelo tempo necessário para efetuar as finalidades para as quais os dados são usados. Medidas específicas de segurança são respeitadas para prevenir a perda dos dados, usos ilícitos ou não corretos e acessos não autorizados.
DIREITOS DOS INTERESSADOS
Os usuários que referem os seus dados pessoais possuem o direito, em qualquer momento, de obter a confirmação da existência ou não dos dados e de conhecer o conteúdo e a origem, verificar a exatidão ou pedir a integração e a atualização, ou ainda a retificação (art. 7 do decreto-lei no. 196/2003). De acordo com o artigo citado se há o direito de pedir o cancelamento, a transferência em forma anônima ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei, além de opor-se à elaboração por motivos legítimos.